Advogado: posso passar uma procuração a um advogado?

Se precisa de fazer um contrato, comprar um carro, comprar uma casa e não pode estar presente, talvez esteja a pensar passar uma procuração. Com uma procuração, outra pessoa pode estar em sua representação e tomar decisões por si. Mas é preciso passar uma procuração a um advogado? Pode passar uma procuração a um advogado?


Vamos por partes. A procuração serve para alguém o representar numa situação em que não pode estar presente fisicamente. Mas não tem, necessariamente, que estar representado por um advogado. Por exemplo, pode passar uma procuração para o seu vizinho o representar na reunião de condomínio. Neste caso, nem precisa de fazer uma procuração notarial.


No entanto, há situações mais formais em que precisa de registar a procuração no Instituto de Registos e do Notariado (IRN). Por exemplo, quando alguém vai representar um dos cônjuges (por exemplo, passar um imóvel de um cônjugue para o outro), para fazer doações, celebrar um negócio e casar. Ainda assim, a procuração não precisa de ser passada a um advogado.


A procuração deve especificar os poderes (por exemplo, transferir a titularidade, adquirir um imóvel, etc). Pode encontrar vários modelos no site do IRN e preencher apenas com a informação necessária – a identificação de ambas as partes, a finalidade, os poderes que atribui e os actos que podem ser procurados. Pode registar a procuração online através da plataforma Procurações Online.


Contudo, se tiver dúvidas ao longo do processo, ou caso se trate de um contrato que prefere que seja lido pelo advogado, pode sim passar uma procuração a um advogado. Neste caso, o advogado representa-o e toma a decisão por si. Pode também passar uma procuração a uma sociedade de advogados, caso queira garantir que há sempre alguém disponível para o representar.


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